Áreas de Prática

A partir da atuação jurídica voltada para o negócio desempenhado pelo cliente, nós possuímos a área de ações especiais, que presta atendimento aos clientes que necessitam de assistência jurídica especializada, com enfoque multidisciplinar, permitindo alcançar os resultados esperados pelas organizações.

Ações de Recuperação de Crédito de Alto Valor;

Ações Indenizatórias e Declaratórias;

Ações que envolvam Direito Internacional;

Ações que envolvam discussões decorrentes do mercado de capitais e do sistema financeiro em geral.

Prestamos assessoria jurídica a instituições financeiras nacionais e estrangeiras, bem como fundos de investimento. A área conta com profissionais com sólida e destacada atuação no mercado, especialmente na cobrança, recuperação de créditos e na condução das respectivas ações passivas correlatas.

• Âmbito Contencioso/Especializado, que atua de forma específica para cada um dos segmentos do mercado financeiro. Varejo; Atacado; Middle Market; Corporate; Private.

• Equipe Consultiva e Due Diligence, que é responsável por: Estudos de novas teses; Elaboração de pareceres e respostas às consultas; Pesquisa Patrimonial de empresas devedoras, sócios, devedores solidários, pessoas físicas, empresas pertencentes ao mesmo conglomerado; Análise de riscos; Assessoria em operações de créditos nacionais ou internacionais; Assessoria na estruturação de garantias.

• Equipe de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/05) com profissionais de sólida experiência, que atuam exclusivamente em processos dessa natureza, visando conferir ao cliente credor maior força de atuação e melhores resultados na recuperação dos créditos envolvidos.

Temos expertise em assessorar negociações, elaborar e revisar contratos para seus clientes, nos mais diversos ramos de atuação, mas, em especial, no ramo financeiro.

Nossa atuação visa orientar nossos clientes, diminuindo riscos, litígios, dúvidas e prejuízos envolvidos na realização dos mais variados tipos de negócio, adotando a confecção de cláusulas claras, concisas e diretas. Nesta área, o atuamos também para garantir o cumprimento dos contratos, com foco em reintegrar as garantias contratuais e minimizar os prejuízos da inadimplência.

Análise contratual;

Elaboração e revisão de minutas contratuais;

Escrituração de dação em pagamento;

Pacto de alienação fiduciária;

Consolidação da Propriedade;

Reestruturação de Operações de Crédito.

Atuamos de forma ampla no ramo de direitos do consumidor, especialmente na defesa dos interesses de fornecedores de produtos e serviços, cujo objetivo principal é resguardar a boa imagem da empresa, bem como o bom relacionamento com seus consumidores.

Realização de Termos de Ajuste de Conduta;

Assessoria em Publicidade Destinada ao Consumidor;

Pareceres e orientações legais, especialmente para processos administrativos e judiciais que englobam reclamações de consumidores;

Defesa em ações indenizatórias;

Relação de Consumo (fornecimento de produtos ou serviços);

Defesa nos procedimentos extraprocessuais, reclamações no Procon e outros órgãos de defesa do consumidor.

Com larga experiência na área imobiliária, prestamos serviços de assessoria preventiva e representamos judicialmente empresas do ramo imobiliário, especialmente construtoras e incorporadoras; com atendimento personalizado às empresas, aliamos a melhor técnica jurídica aos interesses dos clientes.

Direitos do consumidor;

Assessoria contratual, alinhada à evolução legal e jurisprudencial do direito imobiliário;

Defesa em ações de atraso de obra, corretagem e indenizatórias;

Ação em Tribunais Superiores.

Certificação ESG

Comprar imóveis em leilão sempre foi um assunto de grande interesse, não só para fins de investimento, como também para uso próprio. Por conta disso, surge a necessidade da segurança jurídica dessa operação, sendo assim necessário o acompanhamento de um apoio jurídico e econômico.

Para isso, são feitas análises antes do leilão acontecer, durante e depois. Assim, serão concluídas as fases jurídicas anteriores e posteriores à arrematação. Além disso, há também o leilão extrajudicial, em pode ser necessária ação judicial a fim de ter o imóvel desocupado e outros.

Nossa equipe é multidisciplinar, possuímos conhecimento jurídico de advogado especializado no assunto Leilões (judiciais e extrajudiciais), economistas financeiros que analisam a viabilidade e retorno viável do investimento e profissionais especializados no mercado de revenda, aluguel e retrofit.

Com a crescente demanda por práticas sustentáveis, éticas e socialmente responsáveis, a nova tendência de mercado é a ESG - sigla em inglês para Environmental, Social and Governance, ou seja, Meio Ambiente, Social e Governança.

Nesse contexto, nossa equipe multidisciplinar se dedica a desenvolver planos de Governança Condominial que seguem as normas e diretrizes da tendência ESG. Com isso, oferecemos aos nossos clientes o selo de certificação, onde se adequa as práticas ESG.

Nossa finalidade é aumentar a transparência e a fidelização de fornecedores, consumidores e colaboradores, garantindo a redução de riscos e aumentando a eficiência do condomínio. Além disso, nosso plano oferece benefícios concretos, como a redução de impostos, energia, água e IPTU, o que pode representar uma economia significativa para os nossos clientes.

Por fim, atendemos às exigências de investidores e fundos imobiliários que buscam empresas que tenham integração adequada do ESG em suas práticas, pois se beneficiam do ponto de vista econômico, como também se destacam no mercado e se tornam mais atraentes para potenciais investidores.

Pensando em aperfeiçoar o atendimento e responder às necessidades específicas do mercado, possuímos uma área especializada em processos de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falências, sendo referência na defesa dos interesses dos credores envolvidos em processos de insolvência.

A equipe conta com profissionais que atuam de forma preventiva e combativa, destacando-se na defesa de bancos e fundos de investimento e com expertise em operações sindicalizadas complexas, que envolvem diversos credores com garantias compartilhadas.

Atuamos também como admistradores judicias.

Apresentação de Divergência;

Habilitação e Impugnação de Crédito;

Comparecimento em Assembleia Geral de Credores;

Execução de Garantias e Garantidores;

Negociação com Empresas em Insolvência.

O Brasil apresenta um ambiente extremamente desafiador, com alta carga tributária, grande quantidade de obrigações e legislação complexa. Orientamos nossos clientes para diminuir ou eliminar os tributos indevidos e obrigações acessórias ilegais. Assim, nossa atuação visa resguardar os clientes de interpretações incorretas acerca do regime tributário adotado pela Administração Pública.

Atuamos em ações administrativas e judiciais, em todas as instâncias da justiça brasileira, em defesa de entidades hospitalares, médicos e suas respectivas equipes de atendimento, sociedades operadoras de convênios e seguros saúde.

Além disso, atuamos também na área consultiva, auxiliando os clientes na elaboração de pareceres jurídicos, formulação e revisão de contratos e documentos legais relativos às áreas médica, hospitalar e de convênio.

A proteção de dados é uma tendência mundial que traz uma preocupação central em relação à privacidade do titular de dados.

Nas organizações, é possível implementar procedimentos de segurança de informação através da escolha adequada de software e a criação de documentos jurídicos que traduzam uma política de segurança de dados.

Para isso, é necessário realizar o mapeamento, atribuir a base legal para o tratamento, criar um fluxo e preparar um Relatório de Impacto à Proteção de Dados. Nossa assessoria permitirá que sejam aplicados os princípios da LGPD em seu empreendimento, agregando valor ao seu negócio.